Reclamação 0088068-92.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0088068-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 166266/2026

27/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 166266/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

26/02/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159882/2026

26/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 159882/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o "Recibo de Documento Enviado por E-mail" juntado à e-STJ fl. 98, até a presente data, não houve manifestação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais quanto ao r. despacho de e-STJ fl. 88.

25/02/2026, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:20

Expedição de Carta Citatória nº 000010/2026-CPPE ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

04/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Expedição de Ofício nº 030055/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis - MG solicitando informações

03/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de diversas autoridades

03/02/2026, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2026, 13:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 166266/2026

Protocolizada Petição 166266/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159882/2026

Protocolizada Petição 159882/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o "Recibo de Documento Enviado por E-mail" juntado à e-STJ fl. 98, até a presente data, não houve manifestação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais quanto ao r. despacho de e-STJ fl. 88.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Expedição de Carta Citatória nº 000010/2026-CPPE ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 030055/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis - MG solicitando informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de diversas autoridades

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