Reclamação 0088069-77.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0088069-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84720/2026

06/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 84720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Pedido não conhecido

03/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:35

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48811/MG (2025/0088069-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECLAMANTE: ROSANA VARGAS PEREIRA ADVOGADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR - MG167112 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: OTACILIO MARINHO JUNIOR INTERESSADO: WILGER BRENNER INTERESSADO: DÊNIO VITOR ANDRADE INTERESSADO: DÊNIO RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: ARLINDA AUXILIADORA DA SILVA LOREDO - MG170689 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84720/2026

Protocolizada Petição 84720/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(24)

legal