Conflito de Competência 0088878-67.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILConflito de Competência

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

SUP · STJ · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CLEONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDIO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HEITOR HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

HUGO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 203372·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 295390·CPF·Representa: Autor

HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES

OAB/PA 017122·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CLEONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDIO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HEITOR HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

HUGO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DE SAO PAULO - SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PA

Reu

KATIA SOCORRO MATOS DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572471/2025

24/06/2025, 10:16

Protocolizada Petição 572471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 007354/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DE SÃÓ PAULO - SP comunicando decisão

17/06/2025, 19:13

Expedição de Ofício nº 007352/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PA comunicando decisão

17/06/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Pedido não conhecido

17/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537376/2025

12/06/2025, 06:41

Protocolizada Petição 537376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 23:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495280/2025

02/06/2025, 12:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572471/2025

24/06/2025, 10:16

Protocolizada Petição 572471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

Ofício

•17/06/2025, 19:13

Ofício

•17/06/2025, 19:13

23/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:17

Expedição de Ofício nº 007354/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DE SÃÓ PAULO - SP comunicando decisão

17/06/2025, 19:13

Expedição de Ofício nº 007352/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PA comunicando decisão

17/06/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Pedido não conhecido

17/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537376/2025

12/06/2025, 06:41

Protocolizada Petição 537376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 23:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495280/2025

02/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 495280/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 480176/2025

28/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 480176/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve resposta da 8a Vara Cível e Empresarial de Belém - PA, com relação às informações solicitadas em 21/03/2025 e reiteradas em 22/04/2025.

08/05/2025, 15:27

Expedição de Ofício nº 004580/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 8A Vara Cível e Empresarial de Belém - PA reiterando pedido de informações

22/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 290455/2025

03/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 290455/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2025

03/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274441/2025

31/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 274441/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA, Dr(a) FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP sob nº 295390.

21/03/2025, 13:19

Expedição de Ofício nº 003322/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DE SÃÓ PAULO - SP comunicando concessão de liminar

21/03/2025, 13:05

Expedição de Ofício nº 003315/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PA comunicando concessão de liminar

21/03/2025, 13:05

Concedida em parte a medida liminar de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA, CLAUDIO SABINO DE OLIVEIRA, CLEONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA, HEITOR HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA, HENRIQUE HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA e HUGO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA

21/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 212056/SP (2025/0088878-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE: CLEONICE DE OLIVEIRA RODRIGUES SUSCITANTE: CLAUDIO SABINO DE OLIVEIRA SUSCITANTE: CYNTHIA MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA SUSCITANTE: HEITOR HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA SUSCITANTE: HUGO HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA SUSCITANTE: HENRIQUE HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA SUSCITANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP203372 FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP295390 HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES - PA017122B SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DE SÃÓ PAULO - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PA INTERESSADO: KATIA SOCORRO MATOS DE OLIVEIRA SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERRIANI - SP031469 BEATRIZ DIAS REIS MARIOTONI COPPI - SP461919 ANA MARIA LEAL FERRIANI - SP132230 INTERESSADO: CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS: VIVIANNE SARAIVA SANTOS BRITO - PA017440 LORENA MAUES PALMEIRA KALUME - PA029511 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222849/2025

17/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 222849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 13:53

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

17/03/2025, 13:45

Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2025

17/03/2025, 12:44

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2025, 12:30