Habeas Corpus 0001909-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0001909-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233784/2025

20/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 233784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 12:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1054993/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 882853/SC (2024/0001909-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LETICIA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054993 - AgRg no HC 882853 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de LETICIA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1054993/2024 - AgRg no HC 882853

11/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1054993/2024

27/11/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1054993/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 21:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001227/2024

11/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1001227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 18:50

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Partes do Processo(6)