Procedimento Comum Cível 0801572-09.2022.8.10.0106 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.654,50

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 022861·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/TO 009332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 03:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:53

Juntada de decisão

19/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876853/MA (2025/0079710-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADOS: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - MA022861A MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI019842 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - MA019736A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:35

Juntada de contrarrazões

26/03/2024, 14:32

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:16

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 03:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:53

Decisão

•03/02/2025, 13:17

28/06/2025, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:53

Juntada de decisão

19/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876853/MA (2025/0079710-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA ARAUJO DE SOUSA ADVOGADOS: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - MA022861A MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI019842 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - MA019736A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2024, 11:38

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:35

Juntada de contrarrazões

26/03/2024, 14:32

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:47

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:43

Juntada de petição

09/01/2024, 11:02

Publicado Sentença (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:37

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 10:29

Juntada de apelação

06/09/2023, 16:46

Julgado improcedente o pedido

03/09/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 12:40

Juntada de réplica à contestação

04/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:17

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:23

Juntada de contestação

14/07/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:21

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:13

Juntada de petição

18/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DE SOUSA em 02/12/2022 23:54.

20/01/2023, 02:36

Juntada de petição

13/12/2022, 09:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:51

Juntada de diligência

02/12/2022, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 21:54

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:38

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 14:52

Acórdão

•07/10/2024, 10:25

Despacho

•28/08/2024, 19:48

Acórdão

•23/08/2024, 09:36

Despacho

•15/05/2024, 09:39

Decisão

•09/05/2024, 15:10

Sentença (expediente)

•14/12/2023, 13:44

Sentença

•03/09/2023, 15:00

Despacho

•14/06/2023, 07:21

Despacho

•11/04/2023, 09:57

Despacho

•29/11/2022, 09:38