Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
16/06/2025, 04:37
Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025, 04:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469612/2025
26/05/2025, 17:26
Protocolizada Petição 469612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
22/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:02
Expedição de Ofício nº 108681/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão
20/05/2025, 09:24
Expedição de Ofício nº 108680/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura - RO comunicando decisão
20/05/2025, 09:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025, 21:40
Conheço do agravo de VALMIR DE JESUS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
19/05/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/04/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378315/2025
30/04/2025, 15:01
Protocolizada Petição 378315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:42
Documentos
Ofício
•20/05/2025, 09:14
Ofício
•20/05/2025, 09:14
22/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:02
Expedição de Ofício nº 108681/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão
20/05/2025, 09:24
Expedição de Ofício nº 108680/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura - RO comunicando decisão
20/05/2025, 09:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
19/05/2025, 21:40
Conheço do agravo de VALMIR DE JESUS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial
19/05/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/04/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378315/2025
30/04/2025, 15:01
Protocolizada Petição 378315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/04/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
10/04/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
08/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 14:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA