Procedimento Comum Cível 1010038-82.2022.8.26.0002 - STJ

Procedimento Comum Cível 1010038-82.2022.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79 e 81

09/05/2026, 01:48

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81

14/04/2026, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

13/04/2026, 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 480888237, Subguia 481138005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

13/04/2026, 14:08

Link para pagamento - Guia: 480888237, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=481138005&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761052400743584543804310546&idProcessoParte=611761052400743584543804339119&sinEmModal=N&hash=3c8dad569156318996a6079d413db474'>481138005</a>

13/04/2026, 12:24

Juntada - Guia Gerada - RENATO DE ALMEIDA LOPRETE - Guia 480888237 - R$ 192,10

13/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81

13/04/2026, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:30

Decisão interlocutória

10/04/2026, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 14:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0773/2022Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Adjudicação Compulsória proposta por SUELY GONÇALVES MAGOSSI, FABIOLA GONÇALVES MAGOSSI, FILIPE GONÇALVES MAGOSSI e PRISCILA GONÇALVES MAGOSSI contra RENATO DE ALMEIDA LOPRETE e FÁTIMA MANSUR MORAES LOPRETE. Em síntese, sustentam os autores que a correquerente SUELY GONÇALVES MAGOSSI e seu esposo ADILSON JOSÉ MAGOSSI (falecido em 26/09/2012) celebraram em 30/11/1990 com os requeridos o contrato particular de compromisso de venda e compra de imóvel (matrícula 68.796 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo fls. 52/54) com dação de imóvel como parte do pagamento (contrato de fls. 37/47), aditado em 24/09/1991 (aditivo fls. 49/51), cujo preço foi quase que totalmente quitado pelos compromissários compradores autores (16 x 24), estando as parcelas pendentes prescritas. Afirmam que o co-compromissário comprador ADILSON JOSE MAGOSSI veio a falecer em 26/09/2012 (certidão de óbito fls. 24/25), sendo instaurado o processo de inventário e partilha de seus bens (1000961-93.2015.8.26.0002), no bojo do qual a coautora Suely figurou como inventariante (fls. 26), sendo que o plano de partilha apresentado homologada judicialmente (sentença fls. 28). Esclarecem que os compromissários vendedores se recusam a outorgar-lhes amigavelmente a outorga da escritura definitiva, de forma que objetivam acompulsória adjudicação do imóvel situado na à Rua Nove de Julho, n.º 465, Santo Amaro São Paulo/SP e cadastrado junto a Prefeitura Municipal de São Paulo como contribuinte de número 088.099.0043-1. A inicial veio acompanhada de documentos. Aos autores fora concedido a prioridade na tramitação processual fls. 63. Citados, os compromissários vendedores RENATO DE ALMEIDA LOPRETE e FÁTIMA MANSUR MORAES LOPRTE apresentaram contestação (fls. 72/83), acompanhada dos documentos de fls. 84/94, pela qual defendem-se afirmando que a falta de pagamento integral do preço pelos compromissários compradores i

01/09/2022, 00:11

DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos. Trata-se de Ação Adjudicação Compulsória proposta por SUELY GONÇALVES MAGOSSI, FABIOLA GONÇALVES MAGOSSI, FILIPE GONÇALVES MAGOSSI e PRISCILA GONÇALVES MAGOSSI contra RENATO DE ALMEIDA LOPRETE e FÁTIMA MANSUR MORAES LOPRETE. Em síntese, sustentam os autores que a correquerente SUELY GONÇALVES MAGOSSI e seu esposo ADILSON JOSÉ MAGOSSI (falecido em 26/09/2012) celebraram em 30/11/1990 com os requeridos o contrato particular de compromisso de venda e compra de imóvel (matrícula 68.796 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo fls. 52/54) com dação de imóvel como parte do pagamento (contrato de fls. 37/47), aditado em 24/09/1991 (aditivo fls. 49/51), cujo preço foi quase que totalmente quitado pelos compromissários compradores autores (16 x 24), estando as parcelas pendentes prescritas. Afirmam que o co-compromissário comprador ADILSON JOSE MAGOSSI veio a falecer em 26/09/2012 (certidão de óbito fls. 24/25), sendo instaurado o processo de inventário e partilha de seus bens (1000961-93.2015.8.26.0002), no bojo do qual a coautora Suely figurou como inventariante (fls. 26), sendo que o plano de partilha apresentado homologada judicialmente (sentença fls. 28). Esclarecem que os compromissários vendedores se recusam a outorgar-lhes amigavelmente a outorga da escritura definitiva, de forma que objetivam acompulsória adjudicação do imóvel situado na à Rua Nove de Julho, n.º 465, Santo Amaro São Paulo/SP e cadastrado junto a Prefeitura Municipal de São Paulo como contribuinte de número 088.099.0043-1. A inicial veio acompanhada de documentos. Aos autores fora concedido a prioridade na tramitação processual fls. 63. Citados, os compromissários vendedores RENATO DE ALMEIDA LOPRETE e FÁTIMA MANSUR MORAES LOPRTE apresentaram contestação (fls. 72/83), acompanhada dos documentos de fls. 84/94, pela qual defendem-se afirmando que a falta de pagamento integral do preço pelos compromissários compradores impede a sua compulsória adjudicação e, n

31/08/2022, 16:52

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79 e 81

Conclusos para decisão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

Juntada - Registro de pagamento - Guia 480888237, Subguia 481138005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

Juntada - Guia Gerada - RENATO DE ALMEIDA LOPRETE - Guia 480888237 - R$ 192,10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(74)