Habeas Corpus 0202948-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0202948-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232954/2025

20/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 232954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 04:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 502478/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 919450/BA (2024/0202948-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAICON CAMPOS OLIVEIRA ADVOGADOS: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO - BA028726 JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO - BA006342 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502478 - AgRg no HC 919450 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:46

Conhecido o recurso de MAICON CAMPOS OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 502478/2024 - AgRg no HC 919450

11/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 880271/2024

05/10/2024, 22:31

Protocolizada Petição 880271/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2024

05/10/2024, 22:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 856608/2024

27/09/2024, 20:11

Protocolizada Petição 856608/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2024

27/09/2024, 19:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/09/2024, 16:00

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