Monitória 0038546-63.2023.8.03.0001 - STJ

Monitória 0038546-63.2023.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2 (...)

14/05/2026, 11:53

Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

09/04/2026, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2026, 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 09:38

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

11/12/2025, 10:33

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

11/12/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2025, 09:13

CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 07:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

10/12/2025, 12:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/12/2025, 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/12/2025, 10:52

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880866/AP (2025/0086025-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP002917 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.

14/03/2025, 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025, 06:12

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/03/2025, 00:00

—

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2 (...)

Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880866/AP (2025/0086025-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP002917 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Todas as movimentações(158)

—

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2 (...)

Certifico e dou fé que, faço conclusos o feito, em face a reorganização judiciária do TJAP (Lei Complementar nº 0170/2025), que estabeleceu competência cível a este Juízo, uma vez que este feito tem no polo passivo a Fazenda Estadual.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2026, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o acórdão de ordem 371 transitou em julgado em 04/12/2025.

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 / AP (2025/0086025-1), cujas peças foram juntadas no ID. 147 e considerando que não há recurso (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2880866 - AP (2025/0086025-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880866/AP (2025/0086025-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP002917 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.*

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.