Procedimento Comum Cível 1025514-31.2019.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.442,69

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO -SBCPREV

CNPJ

Autor

SAMARA GUARNIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2026, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2026, 20:18

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879991/SP (2025/0078091-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: LUCAS FERREIRA FELIPE - SP315948 NATALIE DE BARROS SACRAMENTO - SP274701 AGRAVADO: SAMARA GUARNIERI ADVOGADO: DIANA MARIA DE LIMA - SP215610 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:50

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 03:14

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 18:04

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2023, 10:45

Todas as movimentações(60)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2026, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2026, 20:18

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 20:18

Despacho

•29/09/2023, 18:04

11/09/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879991/SP (2025/0078091-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADOS: LUCAS FERREIRA FELIPE - SP315948 NATALIE DE BARROS SACRAMENTO - SP274701 AGRAVADO: SAMARA GUARNIERI ADVOGADO: DIANA MARIA DE LIMA - SP215610 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:50

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 03:14

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 18:04

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 12:09

Julgada improcedente a ação

21/09/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 05:47

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2023, 14:58

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 02:44

Juntada de Petição de Réplica

13/07/2022, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 11:20

Juntada de Mandado

11/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2021, 23:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 19:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2021, 19:26

Conclusos para decisão

06/06/2021, 18:54

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2020, 16:44

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 12:01

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2019, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2019, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2019, 17:21

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:39

Sentença

•21/09/2023, 11:58

Despacho

•27/01/2023, 14:58

Despacho

•12/07/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 10:13

Despacho

•22/09/2021, 23:29

Despacho

•17/09/2021, 19:26

Despacho

•10/04/2020, 16:44

Despacho

•30/09/2019, 17:21