Execução Fiscal 5000189-36.2014.4.04.7021 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.875,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

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CASSIANO RODRIGO DE CARLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:15

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:38

Juntada de Petição

14/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50001893620144047021/TRF

09/01/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201620/PR (2025/0078052-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

20/07/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:15

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 11:22

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17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:38

Juntada de Petição

14/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50001893620144047021/TRF

09/01/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201620/PR (2025/0078052-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

20/07/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

03/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2020, 16:09

Determinada a intimação

19/10/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2020, 14:30

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPIG01F para PRPGO03S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 17:31

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRPIGUA01S para PRPIG01F)

06/09/2016, 11:28

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

05/10/2015, 16:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/10/2015, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2014, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/10/2014, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/10/2014, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2014, 14:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/09/2014, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2014, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2014, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2014, 15:51

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - PRGUA01-2014/903542

06/08/2014, 18:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRGUA01-2014/903542

03/07/2014, 14:16

Lavrada Certidão - PRGUA01-2014/903542 OBS: Endereço em região diversa

10/06/2014, 22:26

Lavrada Certidão

04/06/2014, 16:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRGUA01-2014/903542

01/04/2014, 18:10

Expedido Mandado - PRGUA01-2014/903542<br/>Central de Mandados de Destino: PRGUACEMAN

14/03/2014, 10:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/03/2014, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2014, 10:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/03/2014, 16:20

SENTENÇA

•03/07/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 14:34

DESPACHO

•22/09/2014, 16:03

DESPACHO

•12/03/2014, 13:57