Agravo em Recurso Especial 0133632-92.2018.8.13.0701 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0133632-92.2018.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 611255/2024 - PET

19/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2047383/MG (2022/0015129-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: MYLENA EDUARDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO IDALINO RIBEIRO - RS089724 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: FRANCAS WELBER DA SILVA ADVOGADOS: YAGO ABRAO COSTA - MG166968 SERGIO HEBERT DA SILVA FONSECA - MG078575 DESPACHO Em atenção ao princípio da cooperação, esclareço que o pedido formulado à fl. 2 do expediente avulso deve ser dirigido ao juízo da execução. Consigo, ainda, que a jurisdição deste Superior Tribunal se exauriu em 18/10/2022, data em que certificado o trânsito em julgado e remetidos os autos (fl. 555). Arquive-se o expediente avulso. Publique-se. Relator OG FERNANDES

18/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00611255 - PET no AREsp 2047383

17/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611255 - PET no AREsp 2047383 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

26/07/2024, 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

24/07/2024, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, após o trânsito em julgado do Acórdão de e-STJ fls. 545/550. Certifico, ainda, que, em 23.07.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00611255/2024 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

24/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de nº 611255/2024 (Expediente Avulso)

24/07/2024, 14:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/09/2022, 06:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 611255/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00611255 - PET no AREsp 2047383

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611255 - PET no AREsp 2047383 - Publicação prevista para 19/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 611255/2024 (Expediente Avulso)

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