Procedimento Comum Cível 1011510-33.2018.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 645.400,00

Órgão julgador

14 Civel de Central

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Partes do Processo

BACAL COMERCIO DE OURO ALUVIONAR LTDA.

CNPJ

Autor

DIRCE IZAK BARRETTA

CPF

Autor

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

Reu

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR

Reu

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES

OAB/SP 302893·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS AREOSA

Representa: Autor

FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE

CPF·Representa: Autor

MAURO GONZAGA ALVES JÚNIOR

OAB/SP 283927·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

OAB/SP 154695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BACAL COMERCIO DE OURO ALUVIONAR LTDA.

CNPJ

Autor

DIRCE IZAK BARRETTA

CPF

Autor

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

Reu

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR

Reu

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

CPF

Reu

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR

CPF

Reu

ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES

OAB/SP 302893·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS AREOSA

Representa: Autor

FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE

CPF·Representa: Autor

MAURO GONZAGA ALVES JÚNIOR

OAB/SP 283927·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

OAB/SP 154695·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

OAB/SP 276210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

15/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:10

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:39

Apensado ao processo

25/08/2025, 08:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

11/08/2025, 05:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/09/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:01

Todas as movimentações(130)

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

15/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•16/08/2025, 14:37

Despacho

•20/06/2022, 17:42

08/10/2025, 05:10

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:39

Apensado ao processo

25/08/2025, 08:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

11/08/2025, 05:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/09/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2022, 17:42

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/06/2022, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:24

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2022, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 00:20

Julgada Procedente a Ação

03/05/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 00:38

Conclusos para decisão

22/03/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2022, 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais

18/03/2022, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2022, 12:36

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 21:32

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 14:53

Decisão

14/02/2022, 14:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

14/02/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 11:42

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2021, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2021, 11:48

Conclusos para decisão

25/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 12:21

Decisão

30/09/2021, 18:59

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 17:47

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2021, 14:10

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2021, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2021, 13:31

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/07/2021, 14:36

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/07/2021, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2021, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2021, 13:52

Decisão

18/06/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 23:17

Conclusos para decisão

24/05/2021, 18:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/05/2021, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/09/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 15:26

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 21:34

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 23:04

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 02:35

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2020, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2020, 09:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/12/2019, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2019, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2019, 12:55

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

08/11/2019, 17:41

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 10:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2019, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 10:25

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/09/2019, 15:53

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 17:11

Conclusos para despacho

19/07/2019, 14:28

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 14:27

Juntada de Outros documentos

18/07/2019, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2019, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2019, 12:58

Proferido Despacho

04/04/2019, 17:22

Conclusos para despacho

25/03/2019, 16:28

Suspensão do Prazo

23/01/2019, 22:06

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 23:48

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2018, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2018, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2018, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2018, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2018, 16:01

Expedição de Carta.

09/11/2018, 17:30

Expedição de Carta.

09/11/2018, 17:30

Recebida a Petição Inicial

09/11/2018, 17:29

Conclusos para decisão

07/11/2018, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2018, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2018, 12:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/11/2018, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2018, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2018, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2018, 13:24

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 13:12

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 13:12

Decisão

31/10/2018, 13:11

Conclusos para decisão

31/10/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 12:03

Decisão

•18/05/2022, 19:02

Sentença

•03/05/2022, 18:29

Despacho

•23/02/2022, 12:36

Decisão

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•26/11/2021, 11:48

Decisão

•30/09/2021, 18:59

Despacho

•29/07/2021, 14:10

Decisão

•14/07/2021, 14:36

Decisão

•18/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 09:24

Decisão

•08/11/2019, 17:41

Sentença

•17/09/2019, 15:53

Despacho

•04/04/2019, 17:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/08/2025, 14:37

Despacho

•20/06/2022, 17:42

Decisão

•18/05/2022, 19:02

Sentença

•03/05/2022, 18:29

Despacho

•23/02/2022, 12:36

Decisão

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•26/11/2021, 11:48

Decisão

•30/09/2021, 18:59

Despacho

•29/07/2021, 14:10

Decisão

•14/07/2021, 14:36

Decisão

•18/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 09:24

Decisão

•08/11/2019, 17:41

Sentença

•17/09/2019, 15:53

Despacho

•04/04/2019, 17:22

Decisão

•09/11/2018, 17:29

Decisão

•31/10/2018, 13:10