Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0256449 - EDcl no REsp 2189144 - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 14:10
Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256449/2026 - EDcl no REsp 2189144/SP
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:59
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256449/2026 - EDcl no REsp 2189144/SP
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
31/03/2026, 13:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DANIELA CLÁUDIA DE LIMA E SILVA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ELIAS DE OLIVEIRA CASA NOVA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ADRIANA PERES DE MORAES apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/05/2026, 14:10
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 14:10
19/05/2026, 14:10
Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256449/2026 - EDcl no REsp 2189144/SP
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:59
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256449/2026 - EDcl no REsp 2189144/SP
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
31/03/2026, 13:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DANIELA CLÁUDIA DE LIMA E SILVA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ELIAS DE OLIVEIRA CASA NOVA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ADRIANA PERES DE MORAES apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para CONDOMÍNIO EPAMINONDAS CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para ZENAIDE SILVEIRA SAVIO apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para SANDRA ROSICLER ESPINDOLA apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 256449/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1675.
31/03/2026, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256449/2026 -
23/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256449/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256449/2026
19/03/2026, 18:18
Protocolizada Petição 256449/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 17:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224933/2026
12/03/2026, 19:31
Protocolizada Petição 224933/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026
12/03/2026, 19:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 14:10
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 13:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88406/2026
07/02/2026, 06:10
Protocolizada Petição 88406/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 20:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 667615/2025
25/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 667615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025
25/07/2025, 15:29
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 595171/2025
30/06/2025, 12:01
Protocolizada Petição 595171/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/06/2025
30/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347966/2025
22/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 347966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
11/04/2025, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para DANIELA CLÁUDIA DE LIMA E SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para ELIAS DE OLIVEIRA CASA NOVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para ADRIANA PERES DE MORAES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para CONDOMÍNIO EPAMINONDAS CARDOSO DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para ZENAIDE SILVEIRA SAVIO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para SANDRA ROSICLER ESPINDOLA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1592.
10/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235994/2025
20/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 235994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
Expedição de Ofício nº 003110/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado - Pátio do Colégio comunicando decisão
17/03/2025, 16:01
Concedida a medida liminar de MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE - Petição Nº 2025/00156106 - TutPrv no REsp 2189144
17/03/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156106 - TutPrv no REsp 2189144 - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025, 15:20
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 156106/2025
25/02/2025, 18:46
Protocolizada Petição 156106/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/02/2025
25/02/2025, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/12/2024, 14:41
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2401451)
16/12/2024, 16:10
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/12/2024, 14:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024
16/12/2024, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 18:30
Conheço do agravo de MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE para determinar sua autuação como Recurso Especial
12/12/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
21/09/2023, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
21/09/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2023, 15:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/09/2023, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/07/2023, 11:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/07/2023, 11:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/07/2023, 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO