Habeas Corpus 0334641-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0334641-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1096179/2024 - EDcl no AgRg no

03/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 943050/SP (2024/0334641-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: ADINAN DA ROCHA LIMA ADVOGADO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 943050/SP (2024/0334641-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: ADINAN DA ROCHA LIMA ADVOGADO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096179 - EDcl no AgRg no HC 943050 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Embargos de Declaração de ADINAN DA ROCHA LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1096179/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 943050

17/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 204 teve início em 04/12/2024 e término em 05/12/2024, e a petição n. 1096179/2024 (EDcl) foi protocolizada em 09/12/2024.

09/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096179/2024

09/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1096179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 21:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30