Habeas Corpus 0328913-56.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0328913-56.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234261/2025

20/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 234261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 853669/SP (2023/0328913-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP286535 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: NATAN GUSMAO VIANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/03/2025, 20:36

Concedido em parte o Habeas Corpus a NATAN GUSMAO VIANA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

11/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970122/2023

25/09/2023, 23:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023, 23:53

Protocolizada Petição 970122/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023