Execução da Pena 0000017-04.2013.8.18.0099 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

O ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARIA FELIX DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/07/2025, 13:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/07/2025, 13:49

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

14/03/2025, 02:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2025, 08:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2025, 15:32

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 15:32

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

28/02/2025, 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

28/02/2025, 11:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2025, 02:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

21/02/2025, 11:42

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/02/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2025, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2025, 13:48

PRESCRIÇÃO

05/02/2025, 21:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/06/2024, 13:33

Todas as movimentações(26)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/07/2025, 13:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

04/07/2025, 13:49

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

14/03/2025, 02:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2025, 08:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2025, 15:32

Documentos

OUTROS

•16/04/2024, 18:48

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 15:32

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

28/02/2025, 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

28/02/2025, 11:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2025, 02:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

21/02/2025, 11:42

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/02/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2025, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2025, 13:48

PRESCRIÇÃO

05/02/2025, 21:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/06/2024, 13:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/05/2024, 09:09

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2024, 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2024, 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2024, 10:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2024, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2023, 10:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/06/2023, 10:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2022, 22:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/09/2021, 12:38

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2021, 12:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/09/2021, 12:38