Embargos de Declaração Criminal 0500394-16.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalDesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Desaforamento de Julgamento · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:26

Expedição de tipo_de_documento.

09/04/2024, 11:24

Expedição de tipo_de_documento.

31/03/2024, 01:41

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Expedição de tipo_de_documento.

22/03/2024, 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.

20/03/2024, 15:22

Vista / Intimação à PGJ

20/03/2024, 15:22

Acordão cadastrado

20/03/2024, 14:48

Processo Julgado Sessão Presencial

20/03/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 13:36

Expedição de tipo_de_documento.

20/03/2024, 11:17

Processo Julgado

20/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 13:13

Expedição de tipo_de_documento.

08/03/2024, 10:52

Todas as movimentações(29)

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:26

Expedição de tipo_de_documento.

09/04/2024, 11:24

Expedição de tipo_de_documento.

31/03/2024, 01:41

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 13:36

DESPACHO

•07/03/2024, 10:07

Expedição de tipo_de_documento.

22/03/2024, 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.

20/03/2024, 15:22

Vista / Intimação à PGJ

20/03/2024, 15:22

Acordão cadastrado

20/03/2024, 14:48

Processo Julgado Sessão Presencial

20/03/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 13:36

Expedição de tipo_de_documento.

20/03/2024, 11:17

Processo Julgado

20/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 13:13

Expedição de tipo_de_documento.

08/03/2024, 10:52

Incluído em pauta para 07/03/2024 11:55:59 local.

07/03/2024, 11:55

Solicitação de dia para Julgamento - Relator

07/03/2024, 10:07

Conclusos Para Julgamento

29/02/2024, 14:19

Expedição de tipo_de_documento.

29/02/2024, 14:19

Ciente

29/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de Parecer

29/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 09:42

Vista / Intimação à PGJ

20/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:29

Conclusos Para Julgamento

02/02/2024, 11:12

Expedição de tipo_de_documento.

02/02/2024, 11:12

Incidente Cadastrado

02/02/2024, 10:42

Incidente Cadastrado

02/02/2024, 10:41

DESPACHO

•20/02/2024, 13:29