Procedimento Comum Cível 1004446-64.2023.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sergio Coimbra Schmidt 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADEMAR FLAUSINO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO LUIZ GONCALVES DIAS

OAB/SP 303833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872034/SP (2025/0069479-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMAR FLAUSINO ADVOGADOS: ANDRÉ KIYOSHI HABE - SP204394 MARIA STOCCO PRANSTETE - SP307747 ANA NERY POLONI - SP216624 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS - SP303833 CAROLINE DE OLIVEIRA RUBIO - SP302036 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS - SP185529 LUCIANO CARLOS DE MELO - SP232647 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/09/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:34

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:18

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 13:42

Decisão

•09/09/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872034/SP (2025/0069479-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMAR FLAUSINO ADVOGADOS: ANDRÉ KIYOSHI HABE - SP204394 MARIA STOCCO PRANSTETE - SP307747 ANA NERY POLONI - SP216624 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS - SP303833 CAROLINE DE OLIVEIRA RUBIO - SP302036 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS - SP185529 LUCIANO CARLOS DE MELO - SP232647 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/09/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:53

Recebido o recurso

09/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2024, 19:27

Suspensão do Prazo

10/07/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:56

Julgada improcedente a ação

24/06/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:54

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2023, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

05/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 13:37

Recebida a Petição Inicial

08/08/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 02:46

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 10:33

Determinada a Emenda à Inicial

28/03/2023, 09:11

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 01:00

Sentença

•24/06/2024, 20:36

Decisão

•21/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:05

Decisão

•08/08/2023, 12:35

Decisão

•10/05/2023, 11:51

Decisão

•28/03/2023, 09:11