Procedimento Comum Cível 5017433-13.2020.8.13.0027 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.225,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 19:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 02:08

Recebidos os autos

26/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2059517/MG (2022/0369217-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537 AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GONCALVES PEREIRA ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO - MG182647 GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA - MG198493 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 21:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 19:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

29/04/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/04/2026, 02:08

Recebidos os autos

26/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2059517/MG (2022/0369217-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537 AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GONCALVES PEREIRA ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO - MG182647 GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA - MG198493 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 21:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de apelação

09/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 16:22

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:05

Expedição de Ofício.

31/08/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:46

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 15:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2021 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

17/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 23:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:20

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 20:31

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:44

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 16:59

Expedição de Alvará.

28/07/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:39

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:47

Juntada de Mandado

21/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:35

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 21:49

Juntada de Decisão

07/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 23:01

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 21:54

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 21:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2021 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

27/05/2021, 21:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2021, 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2021, 19:20

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 19:00

Outras Decisões

16/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 08:13

Conclusos para despacho

25/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2021, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2021, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de contestação

21/12/2020, 14:54

Juntada de Petição de Habilitação

21/12/2020, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONCALVES PEREIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:49

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2020, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2020, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO GONCALVES PEREIRA - CPF: 968.919.126-87 (AUTOR).

25/11/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 08:57

Conclusos para decisão

10/11/2020, 23:39

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 23:39

Expedição de Certidão de Triagem.

10/11/2020, 23:39

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 22:25

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 16:38

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Intimação

•14/10/2021, 16:22

Sentença

•14/10/2021, 15:36

Despacho

•25/08/2021, 17:46

Ata de Audiência

•17/08/2021, 16:07

Despacho

•10/08/2021, 16:20

Despacho

•23/07/2021, 18:39

Todos os documentos(21)

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documentos 2ª instância

•26/04/2026, 02:08

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 16:38

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/10/2021, 02:02

Intimação

•14/10/2021, 16:22

Sentença

•14/10/2021, 15:36

Despacho

•25/08/2021, 17:46

Ata de Audiência

•17/08/2021, 16:07

Despacho

•10/08/2021, 16:20

Despacho

•23/07/2021, 18:39

Decisão

•07/07/2021, 09:49

Intimação

•27/05/2021, 21:54

Decisão

•27/05/2021, 19:20

Intimação

•19/04/2021, 19:00

Decisão

•16/04/2021, 16:02

Despacho

•25/11/2020, 08:57