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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.426,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TERMOTRANF COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JAMERSON LINDEN

CPF

Reu

NELSY THEREZA NITZ

CPF

Reu

C. R. NITZ - COMPONENTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

TERMOTRANF COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JAMERSON LINDEN

CPF

Reu

NELSY THEREZA NITZ

CPF

Reu

C. R. NITZ - COMPONENTES

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO NITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB/RS 058261·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

SAULO KELLER SEVERGNINI

CPF·Representa: Réu

VANESSA MEZZOMO DE ALMEIDA SEVERGNINI

OAB/RS 049910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

23/01/2026, 00:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

27/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:37

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

07/10/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de peças digitalizadas - 06/10/2025 20:45:03)

07/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

23/01/2026, 00:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:52

SENTENÇA

•22/02/2023, 13:23

27/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:37

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

07/10/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de peças digitalizadas - 06/10/2025 20:45:03)

07/10/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

23/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

01/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

29/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

28/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

28/08/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:33

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50006059520078210019/TJRS

28/08/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709441/RS (2024/0282490-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B AGRAVADO: CARLOS ROBERTO NITZ AGRAVADO: C. R. NITZ - COMPONENTES ADVOGADO: VANESSA MEZZOMO DE ALMEIDA SEVERGNINI - RS049910 AGRAVADO: TERMOTRANF COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA AGRAVADO: NELSY THEREZA NITZ AGRAVADO: JAMERSON LINDEN ADVOGADO: GILBERTO SOARES KASTER - RS074223 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

18/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006059520078210019/TJRS

15/04/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006059520078210019/TJRS

15/12/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006059520078210019/TJRS

05/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

10/05/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/04/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

28/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

02/02/2023, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

05/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/09/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/06/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

25/05/2022, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

09/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2022, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2022, 09:46

Juntada de certidão

29/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/03/2022, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

14/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

02/02/2022, 09:10

Juntada de íntegra do processo

02/02/2022, 09:10

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 17:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:36