Procedimento Comum Cível 5018556-08.2023.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.670,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE BARROS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE BARROS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUAN DIONATA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

27/04/2026, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

27/04/2026, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/04/2026, 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 05/04/2024 11:11:53)

27/04/2026, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060543220268240036

23/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

17/04/2026, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

17/04/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

25/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

24/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 03:38

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

27/04/2026, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

27/04/2026, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

27/04/2026, 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 05/04/2024 11:11:53)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 03:38

Acórdão - Outro processo

•29/05/2024, 10:56

27/04/2026, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060543220268240036

23/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

17/04/2026, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

17/04/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

25/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

24/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 03:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2026, 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 50185560820238240036/TJSC

16/03/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877653/SC (2025/0080904-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADOS: FRANCIELLY TESSARO - PR059616 ISABELA ABREU DOS SANTOS - SP344769 CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS - RJ161844 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES - SP443611 HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA - DF063136 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CV -> TJSC

25/06/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 7642808 Situação: Em aberto.

05/04/2024, 11:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7589834, Subguia 3888906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

28/03/2024, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7589834, Subguia 3888906

27/03/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7589834 - R$ 660,86

27/03/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024, 13:29

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:33

Determinada a citação

15/12/2023, 16:33

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6931317, Subguia 3587357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

15/12/2023, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6931317, Subguia 3587357

06/12/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:38

Juntada - Guia Gerada - HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Guia 6931317 - R$ 281,06

01/12/2023, 11:38

Acórdão - Outro processo

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

DECISÃO STJ/STF

•05/04/2024, 11:11

DECISÃO STJ/STF

•05/04/2024, 11:11

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 03:38

Acórdão - Outro processo

•29/05/2024, 10:56

Acórdão - Outro processo

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•29/05/2024, 10:56

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

Acórdão - Outro processo

•05/04/2024, 11:11

DECISÃO STJ/STF

•05/04/2024, 11:11

DECISÃO STJ/STF

•05/04/2024, 11:11

SENTENÇA

•15/03/2024, 13:29

Acórdão - Outro processo

•06/03/2024, 16:19

Acórdão - Outro processo

•06/03/2024, 16:19

Acórdão - Outro processo

•06/03/2024, 16:19

Acórdão - Outro processo

•06/03/2024, 16:19

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

Acórdão - Outro processo

•01/02/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:33