Procedimento Comum Cível 5016299-10.2023.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.275,25

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE BARROS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Autor

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA DE BARROS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUAN DIONATA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078107620268240036

21/05/2026, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2026 14:34:44)

30/01/2026, 14:36

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/01/2026, 12:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

16/01/2026, 00:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

16/01/2026, 00:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/01/2026, 00:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

15/01/2026, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2025

15/01/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 03:21

Todas as movimentações(48)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078107620268240036

21/05/2026, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2026 14:34:44)

30/01/2026, 14:36

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 03:21

Documentação

•25/03/2024, 17:27

20/01/2026, 12:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

16/01/2026, 00:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

16/01/2026, 00:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/01/2026, 00:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

15/01/2026, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2025

15/01/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 03:21

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 50162991020238240036/TJSC

12/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877330/SC (2025/0080398-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623 ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: OLIVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES - SC024901 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50162991020238240036/TJSC

12/09/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50162991020238240036/TJSC

12/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CV -> TJSC

19/04/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7313268, Subguia 3760101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

22/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 7313268 Situação: Em aberto.

21/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7313268, Subguia 3760101

20/02/2024, 13:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7313268 - R$ 660,86

20/02/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:01

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/01/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/12/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 15:44

Determinada a citação

10/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6680554, Subguia 3476838 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

09/11/2023, 18:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6680554, Subguia 3476838

01/11/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 14:31

Juntada - Guia Gerada - HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA - Guia 6680554 - R$ 281,06

24/10/2023, 14:31

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

SENTENÇA

•18/01/2024, 17:01

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 03:21

Documentação

•25/03/2024, 17:27

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

Documentação

•21/02/2024, 16:16

SENTENÇA

•18/01/2024, 17:01

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•17/01/2024, 17:52

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

Acórdão - Outro processo

•08/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:44