Procedimento Comum Cível 5046351-36.2020.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.472.070,07

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

FERRO GUSA ITABIRA LTDA. - ME

Terceiro

FERRITA

Terceiro

RONARO MACHADO CORREA

CPF

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

FERRO GUSA ITABIRA LTDA. - ME

Terceiro

FERRITA

Terceiro

RONARO MACHADO CORREA

CPF

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROMERO MACHADO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 20:00

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 20:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 15:30

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 20:00

Expedição de Certidão de Baixa.

27/01/2026, 20:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 20:00

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 15:30

Sentença

•19/09/2025, 11:30

14/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

22/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:44

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de RONARO MACHADO CORREA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de ROMERO MACHADO CORREA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:09

Recebidos os autos

29/08/2025, 02:18

Recebidos os autos

29/08/2025, 02:18

Conclusos para decisão

29/08/2025, 02:18

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873127/MG (2025/0071905-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828 FABIANA DINIZ ALVES - MG098771 AGRAVADO: FERRO GUSA ITABIRA LTDA ADVOGADO: IGOR PEREIRA ARANTES - MG139321 AGRAVADO: ROMERO MACHADO CORREA AGRAVADO: RONARO MACHADO CORRÊA ADVOGADOS: EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS - MG052937 VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO - MG108917 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 20:10

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de ROMERO MACHADO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de RONARO MACHADO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2023, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 15:51

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 21:59

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:43

Recebidos os autos

16/07/2022, 02:09

Juntada de Outros documentos

16/07/2022, 02:09

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2022, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 11:09

Conclusos para despacho

04/05/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:10

Expedição de Acórdão.

17/03/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

23/02/2022, 21:24

Juntada de certidão decurso de prazo

23/02/2022, 21:23

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:00

Conclusos para despacho

24/11/2021, 23:04

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2021, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:34

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA ARANTES em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 21:29

Decorrido prazo de RONARO MACHADO CORREA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de contestação

27/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de Habilitação

27/08/2021, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 13:46

Expedição de carta via correio.

26/07/2021, 10:11

Juntada de Petição de contestação

09/07/2021, 20:49

Juntada de edital

12/05/2021, 14:44

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 10:36

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 17:20

Decorrido prazo de ROMERO MACHADO CORREA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 05:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 12:37

Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2021, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 17:38

Conclusos para despacho

12/02/2021, 13:20

Expedição de carta via correio.

12/02/2021, 13:19

Expedição de carta via correio.

12/02/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 12:59

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2020, 01:09

Juntada de Ofício

30/11/2020, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:32

Expedição de Ofício.

04/11/2020, 15:27

Expedição de carta via correio.

03/11/2020, 13:25

Expedição de carta via correio.

03/11/2020, 13:25

Expedição de carta via correio.

03/11/2020, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 10:22

Conclusos para despacho

01/07/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2020, 14:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2020, 13:26

Conclusos para decisão

25/05/2020, 19:28

Decorrido prazo de DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 12:49

Despacho

•16/09/2025, 17:44

Petição

•01/09/2025, 18:07

Despacho

•29/08/2025, 16:09

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:59

Intimação

•06/10/2023, 12:02

Sentença

•06/10/2023, 09:08

Intimação

•30/06/2023, 15:50

Sentença

•30/06/2023, 09:33

Despacho

•10/11/2022, 21:59

Despacho

•21/07/2022, 18:43

Todos os documentos(31)

Intimação

•19/09/2025, 15:30

Sentença

•19/09/2025, 11:30

Despacho

•16/09/2025, 17:44

Petição

•01/09/2025, 18:07

Despacho

•29/08/2025, 16:09

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documentos 2ª instância

•29/08/2025, 02:18

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 22:59

Intimação

•06/10/2023, 12:02

Sentença

•06/10/2023, 09:08

Intimação

•30/06/2023, 15:50

Sentença

•30/06/2023, 09:33

Despacho

•10/11/2022, 21:59

Despacho

•21/07/2022, 18:43

Documentos 2ª instância

•16/07/2022, 02:09

Documentos 2ª instância

•16/07/2022, 02:09

Documentos 2ª instância

•16/07/2022, 02:09

Outros documentos

•17/03/2022, 13:22

Acórdão

•17/03/2022, 13:22

Despacho

•09/03/2022, 11:29

Despacho

•26/11/2021, 14:00

Despacho

•25/04/2021, 10:36

Despacho

•27/03/2021, 12:37

Despacho

•11/03/2021, 17:21

Despacho

•22/09/2020, 15:49

Outros documentos

•01/07/2020, 11:26

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 11:26

Intimação

•03/06/2020, 14:46

Decisão

•03/06/2020, 13:26

Documento de Comprovação

•19/03/2020, 12:49