Procedimento Comum Cível 0807512-76.2022.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 68.815,52

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

PEDRO VICTOR CARNEIRO FERREIRA

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA DA COSTA

OAB/MA 017957·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES

OAB/MA 010857·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 005715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO VICTOR CARNEIRO FERREIRA

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2025, 16:15

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:35

Juntada de decisão

23/06/2025, 16:44

Recebidos os autos

23/06/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199387/MA (2025/0063241-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA005715 RECORRIDO: PEDRO VICTOR CARNEIRO FERREIRA ADVOGADO: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA010857 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2023, 16:38

Juntada de Certidão

21/08/2023, 05:26

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:58

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 20:10

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:59

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2025, 16:15

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:35

Juntada de decisão

23/06/2025, 16:44

Recebidos os autos

23/06/2025, 16:44

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:06

Decisão

•20/02/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199387/MA (2025/0063241-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA005715 RECORRIDO: PEDRO VICTOR CARNEIRO FERREIRA ADVOGADO: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA010857 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2023, 16:38

Juntada de Certidão

21/08/2023, 05:26

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:58

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 20:10

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:59

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 15:58

Juntada de apelação

07/07/2023, 15:54

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 18:34

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:02

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:01

Juntada de contrarrazões

18/01/2023, 18:45

Juntada de apelação

16/01/2023, 13:19

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 10:27

Juntada de Certidão

30/12/2022, 13:07

Juntada de embargos de declaração

23/12/2022, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2022, 16:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.

19/11/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

19/11/2022, 05:33

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:21

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 17:18

Desentranhado o documento

16/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

14/11/2022, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 13/10/2022 23:59.

10/11/2022, 17:15

Juntada de petição

10/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2022, 13:48

Conciliação infrutífera

08/11/2022, 13:46

Audiência Conciliação não-realizada para 08/11/2022 13:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/11/2022, 13:46

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

08/11/2022, 00:50

Juntada de petição

04/11/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 16:31

Juntada de Certidão

22/10/2022, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2022, 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/10/2022, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão

11/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:52

Juntada de petição

06/10/2022, 10:55

Juntada de petição

29/09/2022, 16:05

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:33

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:54

Juntada de petição

02/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:17

Juntada de petição

15/06/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 09:41

Juntada de petição

03/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:57

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:57

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:45

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:45

Juntada de petição

18/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 15:36

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:34

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:33

Juntada de petição

04/03/2022, 10:03

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 19:31

Outras Decisões

25/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:39

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:38

Juntada de petição

24/02/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 14:55

Acórdão

•07/11/2024, 09:54

Despacho

•11/07/2024, 09:59

Acórdão

•07/06/2024, 08:49

Despacho

•09/11/2023, 12:52

Decisão

•29/08/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 05:26

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:59

Sentença

•05/06/2023, 18:34

Documento Diverso

•05/06/2023, 11:45

Cópia de decisão

•11/01/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 13:07

Sentença

•01/12/2022, 16:18

Despacho

•19/10/2022, 16:55

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:06

Decisão

•20/02/2025, 10:50

Acórdão

•07/11/2024, 09:54

Despacho

•11/07/2024, 09:59

Acórdão

•07/06/2024, 08:49

Despacho

•09/11/2023, 12:52

Decisão

•29/08/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 05:26

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:59

Sentença

•05/06/2023, 18:34

Documento Diverso

•05/06/2023, 11:45

Cópia de decisão

•11/01/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 13:07

Sentença

•01/12/2022, 16:18

Despacho

•19/10/2022, 16:55

Despacho

•19/09/2022, 10:54

Documento Diverso

•25/05/2022, 10:27

Documento Diverso

•01/04/2022, 10:30

Decisão

•07/03/2022, 15:24

Decisão

•25/02/2022, 11:54

Despacho

•16/02/2022, 16:45