Embargos à Execução 0303047-97.2019.8.24.0033 - STJ

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

25/05/2026, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313590-04.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

25/05/2026, 14:02

Transitado em Julgado

25/05/2026, 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03030479720198240033/TJSC

22/05/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874760/SC (2025/0074601-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEUNARI NICARO FORNARI AGRAVANTE: ROSANE KRAUSS FORNARI ADVOGADO: MATHEUS ADRIANO PAULO - SC045787 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: MAURO XAVIER MILAN - SC033020 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

20/02/2024, 13:55

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Contratos bancários

20/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/12/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 15:03

Juntada - Guia Gerada - NEUNARI NICARO FORNARI - Guia 6766382 - R$ 635,09

07/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 6766382 Situação: Em aberto.

07/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/11/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:57

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 17:22

Decisão interlocutória

31/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

31/05/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/05/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 14:41

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023, 14:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA06 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/07/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2020, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/07/2020, 04:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 04:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 07:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

12/06/2020, 07:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2020 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 184-185. Cumpra-se. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 29602/SC)

09/06/2020, 20:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 184-185. Cumpra-se.

09/06/2020, 16:14

Conclusos para decisão interlocutória

17/06/2019, 14:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10066744-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/06/2019 13:05

04/06/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Matheus Adriano Paulo (OAB 45787/SC)

29/05/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2019, 19:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10058800-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/05/2019 16:50

17/05/2019, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Isso posto: 1. Recebo os presentes embargos para discussão; 2. Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Em se tratando da atuação de curadoria especial, que configura o exercício de um múnus público, é dispensado o recolhimento de custas para todos os atos judiciais. (TJSC. AC 2004.035738-9, Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 08/06/2006). No entanto, a justiça gratuita, por constituir-se em benefício concedido aos necessitados para que tenham acesso ao judiciário, só poderá ser deferida mediante a verificação da real necessidade dos executados, o que não se trata do caso nos autos; 4. Proceda o Sr. Chefe de Cartório à alteração do valor da causa para R$ 6.776.418,74, conforme emenda de fls. 23/24; 5. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, postergo sua análise para momento posterior. Intime-se. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 29602/SC), Matheus Adriano Paulo (OAB 45787/SC)

23/04/2019, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Isso posto: 1. Recebo os presentes embargos para discussão; 2. Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Em se tratando da atuação de curadoria especial, que configura o exercício de um múnus público, é dispensado o recolhimento de custas para todos os atos judiciais. (TJSC. AC 2004.035738-9, Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 08/06/2006). No entanto, a justiça gratuita, por constituir-se em benefício concedido aos necessitados para que tenham acesso ao judiciário, só poderá ser deferida mediante a verificação da real necessidade dos executados, o que não se trata do caso nos autos; 4. Proceda o Sr. Chefe de Cartório à alteração do valor da causa para R$ 6.776.418,74, conforme emenda de fls. 23/24; 5. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, postergo sua análise para momento posterior. Intime-se.

23/04/2019, 13:58

Conclusos para despacho

17/04/2019, 07:53

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10039977-9 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2019 20:21

07/04/2019, 20:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Isso posto, intime-se a parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias:a) esclarecer as divergências supra apontadas, valorando corretamente a causa, sob pena de fixação de ofício;b) apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.Cumpra-se. Advogados(s): Matheus Adriano Paulo (OAB 45787/SC)

26/03/2019, 06:22

Determinado a emenda da inicial - Isso posto, intime-se a parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias:a) esclarecer as divergências supra apontadas, valorando corretamente a causa, sob pena de fixação de ofício;b) apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.Cumpra-se.

25/03/2019, 13:31

Conclusos para despacho

21/03/2019, 16:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0313590-04.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2019, 16:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0313590-04.2015.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

21/03/2019, 16:20

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914 e seguintes do CPC

20/03/2019, 08:55

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313590-04.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03030479720198240033/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Contratos bancários

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada - Guia Gerada - NEUNARI NICARO FORNARI - Guia 6766382 - R$ 635,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 6766382 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

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