Execução em Mandado de Segurança 0099167-98.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0099167-98.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

22/05/2026, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

22/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242167/2026

17/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 242167/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155412/2026

25/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 155412/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20946, 20947, 20948, 20949, 20950, 20951, 20952, 20953, 20954, 20955, 20956, 20957, 20958, 20959, 20960, 20961, 20962, 20963 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

25/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

20/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/02/2026, 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

19/02/2026, 12:15

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 09/12/2025

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 07:20

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento das decisões de fls. 597-600 e 667-668.

01/12/2025, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca da decisão de fls. 667-668.

28/11/2025, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2025, 15:40

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Partes do Processo(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242167/2026

Protocolizada Petição 242167/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155412/2026

Protocolizada Petição 155412/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20946, 20947, 20948, 20949, 20950, 20951, 20952, 20953, 20954, 20955, 20956, 20957, 20958, 20959, 20960, 20961, 20962, 20963 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para UNIÃO pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs a serem expedidos(as) nos autos.

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento das decisões de fls. 597-600 e 667-668.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca da decisão de fls. 667-668.

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