Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
29/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
28/05/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
27/05/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 18:22
Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 52136614620228210001/TJRS
20/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875872/RS (2025/0078084-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIANE DIAS MACHADO
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
MARIAH AGUIRRE MÜLLER - RS102004
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS
17/07/2024, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2024, 16:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/05/2025, 01:12
SENTENÇA
•02/05/2024, 15:54
27/05/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 18:22
Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 52136614620228210001/TJRS
20/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875872/RS (2025/0078084-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FABIANE DIAS MACHADO
ADVOGADOS: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412
TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680
AGRAVADO: CLARO S.A
ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - RS067458
MARIAH AGUIRRE MÜLLER - RS102004
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS
17/07/2024, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2024, 03:48
Alterado o assunto processual
24/06/2024, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2024, 01:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
31/05/2024, 16:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024, 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024, 15:54
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024, 05:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
01/05/2024, 01:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2024, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/04/2024, 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024, 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 11:28
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/04/2024, 11:28
Conclusos para julgamento
02/04/2024, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 14:57
Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
10/08/2023, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023, 18:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2023, 01:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2023, 13:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023, 01:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023, 10:21
Decisão Interlocutória
18/06/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2023, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2023, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/12/2022, 10:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5