Procedimento Comum Cível 5002890-16.2024.8.21.0003 - STJ | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 60.774,24
Órgão julgador
2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada
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Partes do Processo
CARLA FERNANDA SILVA DA CUNHA
CPF
036.***.***-29
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
Advogados / Representantes
PETERSON LUIZ CÉ
OAB/RS 103124
·
CPF
805.***.***-87
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·
Representa: Autor
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
OAB/MA 008784
·
CPF
991.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265322321
18/05/2026, 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265232070
17/04/2026, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/03/2026, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265156177
17/03/2026, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
09/03/2026, 03:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
06/03/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/03/2026, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
05/03/2026, 15:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
05/03/2026, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:57
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 04/03/2026 - QUA. 13:30 CEJUSC Alvorada
04/03/2026, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/03/2026, 00:24
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/02/2026, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/02/2026, 02:04
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Todas as movimentações
(151)
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265322321
18/05/2026, 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265232070
17/04/2026, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/03/2026, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265156177
17/03/2026, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
09/03/2026, 03:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
06/03/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/03/2026, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
05/03/2026, 15:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141
05/03/2026, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 13:57
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 04/03/2026 - QUA. 13:30 CEJUSC Alvorada
04/03/2026, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/03/2026, 00:24
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/02/2026, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/02/2026, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/02/2026, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
19/02/2026, 16:03
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
19/02/2026, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265083590
19/02/2026, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/02/2026, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/02/2026, 10:44
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 04/03/2026 - QUA. 13:30 CEJUSC Alvorada
17/02/2026, 18:40
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 24/02/2026 - TER. 09:00 CEJUSC Alvorada
06/02/2026, 09:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG
23/01/2026, 12:28
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265017928
16/01/2026, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255796774
17/12/2025, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/12/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
21/11/2025, 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/11/2025, 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
19/11/2025, 09:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
19/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2025, 16:20
Remetidos os Autos - AVA2CIV -> AVACEJUSC
18/11/2025, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 16:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255715021
18/11/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255640290
16/10/2025, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255560571
16/09/2025, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2025, 08:52
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025, 08:52
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025, 03:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025, 00:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255482846
14/08/2025, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255410010
15/07/2025, 11:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2025, 21:59
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025, 21:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255349136
18/06/2025, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025, 00:10
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
21/05/2025, 03:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025, 20:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/05/2025, 02:29
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/05/2025, 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 17:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255272886
16/05/2025, 11:00
Recebidos os autos - TJRS -> AVA2CIV Número: 50028901620248210003/TJRS
05/05/2025, 15:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255203511
15/04/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875773/RS (2025/0075616-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLA FERNANDA SILVA DA CUNHA ADVOGADO: PETERSON LUIZ CÉ - RS103124 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255137981
17/03/2025, 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255082353
19/02/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255011684
14/01/2025, 11:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028901620248210003/TJRS
19/12/2024, 18:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246123731
16/12/2024, 10:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028901620248210003/TJRS
25/11/2024, 14:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246053989
14/11/2024, 11:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50028901620248210003/TJRS
05/11/2024, 13:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA2CIV -> TJRS
04/11/2024, 17:31
Remetidos os Autos - CCALC -> AVA2CIV
04/11/2024, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/10/2024, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024, 23:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2024, 17:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245889116 (Preparo de Recurso)
17/10/2024, 12:00
Remetidos os Autos - Custas - AVA2CIV -> CCALC
16/10/2024, 09:52
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para AVA2CIV1J)
16/10/2024, 09:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245985004
15/10/2024, 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2024, 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024, 22:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024, 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024, 19:31
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 23:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024, 12:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245918832
16/09/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024, 01:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2024, 17:28
Julgado procedente o pedido
15/09/2024, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2024, 10:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245848407
14/08/2024, 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2024, 11:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245750231
16/07/2024, 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2024, 16:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245683761
14/06/2024, 11:00
Conclusos para julgamento
04/06/2024, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2024, 13:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 14:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 14:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245640729
15/05/2024, 11:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2024, 13:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50810623020248217000/TJRS
16/04/2024, 11:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245595357
16/04/2024, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024, 01:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2024, 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024, 11:38
Conclusos para julgamento
06/04/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024, 09:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50810623020248217000/TJRS
21/03/2024, 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024, 08:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50810623020248217000/TJRS
20/03/2024, 08:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245528172
13/03/2024, 11:01
Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2024, 15:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2024, 16:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/02/2024, 00:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024, 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 17:57
Concedida a Medida Liminar
15/02/2024, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 10:54
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)
14/02/2024, 14:14
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (AVA2CIV1J para NJ4BANKJ)
14/02/2024, 12:06
Distribuído por sorteio
14/02/2024, 10:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
05/03/2026, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
19/02/2026, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2025, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2025, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2025, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•
19/05/2025, 22:40
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 19:31
SENTENÇA
•
15/09/2024, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2024, 16:32
ATO ORDINATÓRIO
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12/03/2024, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2024, 17:57