Procedimento Comum Cível 0300700-11.2015.8.24.0008 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 71.383,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

BARNI ACABAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

ELGIN SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR ANTONIO VARGAS

OAB/SC 013180·CPF·Representa: Autor

FABIO HOELZ DE MATOS

OAB/SP 147798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50209864620258240008

30/06/2025, 13:40

Baixa Definitiva

19/06/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

03/06/2025, 19:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BARNI ACABAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

03/06/2025, 19:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ELGIN SA

03/06/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/05/2025, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:23

Todas as movimentações(56)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50209864620258240008

30/06/2025, 13:40

Baixa Definitiva

19/06/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 14:01

06/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

03/06/2025, 19:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BARNI ACABAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

03/06/2025, 19:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ELGIN SA

03/06/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/05/2025, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

05/05/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

05/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARNI ACABAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELGIN SA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2025, 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 03007001120158240008/TJSC

05/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876060/SC (2025/0078075-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELGIN SA ADVOGADO: FABIO HOELZ DE MATOS - SP147798 AGRAVADO: BARNI ACABAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: VALMIR ANTÔNIO VARGAS - SC013180 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/08/2019, 15:07

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/08/2019, 15:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/08/2019, 15:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.19.10078583-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/05/2019 11:17

15/05/2019, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valmir Antonio Vargas (OAB 13180/SC), Fabio Hoelz de Matos (OAB 147798/SP)

08/05/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2019, 04:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10035284-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/03/2019 15:17

13/03/2019, 15:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10034875-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/03/2019 09:22

13/03/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

20/02/2019, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por BARNI ACABAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. contra Elgin S/A., para condenar a ré ao pagamento de R$ 14.276,70, acrescida de correção monetária (INPC) a partir de 23/01/2015 e de juros de mora (1% ao mês) a partir de 24/04/2015.Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes pagamento proporcional (à razão de 80% pela autora e 20% pela ré) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, e art. 86 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado e calculadas as custas, arquivem-se os autos. Advogados(s): Valmir Antonio Vargas (OAB 13180/SC), Fabio Hoelz de Matos (OAB 147798/SP)

19/02/2019, 18:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/02/2019, 16:19

Certificado a publicação e registro da sentença

06/02/2019, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por BARNI ACABAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. contra Elgin S/A., para condenar a ré ao pagamento de R$ 14.276,70, acrescida de correção monetária (INPC) a partir de 23/01/2015 e de juros de mora (1% ao mês) a partir de 24/04/2015.Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes pagamento proporcional (à razão de 80% pela autora e 20% pela ré) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, e art. 86 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado e calculadas as custas, arquivem-se os autos.

06/02/2019, 16:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10053615-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/05/2016 14:46

30/05/2016, 07:55

Conclusos para decisão interlocutória

10/09/2015, 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10056305-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/07/2015 21:45

01/08/2015, 00:09

Juntada

23/07/2015, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 2158 Página:

23/07/2015, 17:22

Juntada

21/07/2015, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2015 Teor do ato: Fica o Autor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Contestação e documentos de páginas 31-74. Advogados(s): Valmir Antonio Vargas (OAB 13180/SC)

21/07/2015, 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Autor intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Contestação e documentos de páginas 31-74.

14/07/2015, 17:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.15.10031792-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2015 12:01

14/07/2015, 17:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2015, 03:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332569825TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Elgin S/A Diligência : 14/04/2015

24/04/2015, 21:27

Juntada

24/04/2015, 21:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/03/2015, 18:36

Determinado a citação/notificação - Cite-se a ré para responder no prazo legal.

27/01/2015, 17:06

Conclusos para despacho

23/01/2015, 13:55

Juntada

23/01/2015, 13:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/01/2015 através da guia nº 008.3017318-37 no valor de 1.304,43

23/01/2015, 13:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2015, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 04:56

SENTENÇA

•06/02/2019, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2015, 17:23

DESPACHO

•27/01/2015, 17:06