Habeas Corpus 0451235-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0451235-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231469/2025

19/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 231469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 64763/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964207/SP (2024/0451235-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: TIAGO GUEDES CAVALCANTE GIGLIO ADVOGADO: ALEX GALANTI NILSEN - SP350355 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064763 - AgRg no HC 964207 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 64763/2025 - AgRg no HC 964207

11/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64763/2025

02/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 64763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2025

02/02/2025, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075772/2024

04/12/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

Ofício

•29/11/2024, 19:46

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