Cumprimento de sentença 0803812-05.2021.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.640,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE FARIAS

CPF

Autor

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA

OAB/PB 001019·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 16:55

Publicado Despacho em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 22:18

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:40

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 13:10

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(61)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 16:55

Publicado Despacho em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 22:18

Despacho

•21/05/2026, 22:18

21/05/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 22:18

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:40

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 13:10

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:15

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861968/PB (2025/0054344-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA - PB001019 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861968/PB (2025/0054344-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA - PB001019 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE FARIAS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:58

Juntada de Petição de apelação

17/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:31

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:58

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 07:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 11:27

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 19:22

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:15

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2021, 11:58

Conclusos para despacho

26/03/2021, 09:03

Juntada de Certidão

26/03/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 17:08

Despacho

•20/03/2026, 15:19

Decisão

•25/02/2026, 10:06

Despacho

•01/04/2024, 11:47

Decisão

•16/10/2023, 08:43

Acórdão

•14/12/2022, 06:58

Despacho

•21/11/2022, 08:15

Despacho

•18/11/2022, 08:44

Despacho

•19/06/2022, 20:57

Sentença

•15/02/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 07:18

Despacho

•21/06/2021, 19:22

Despacho

•29/04/2021, 11:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/05/2026, 22:18

Despacho

•21/05/2026, 22:18

Despacho

•20/03/2026, 15:19

Decisão

•25/02/2026, 10:06

Despacho

•01/04/2024, 11:47

Decisão

•16/10/2023, 08:43

Acórdão

•14/12/2022, 06:58

Despacho

•21/11/2022, 08:15

Despacho

•18/11/2022, 08:44

Despacho

•19/06/2022, 20:57

Sentença

•15/02/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 07:18

Despacho

•21/06/2021, 19:22

Despacho

•29/04/2021, 11:58

Despacho

•22/02/2021, 10:53