Procedimento Comum Cível 1003240-29.2021.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Bauru

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Partes do Processo

ERCY PAIXãO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA

OAB/SP 280048·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 044697·CPF·Representa: Réu

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 387454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:07

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

15/09/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:12

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2025, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:03

Sentença

•15/09/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:07

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

15/09/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849162/SP (2025/0035339-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: ANTONIO CHAVES ABDALLA - SP299487 LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - SP387454 AGRAVADO: ERCY PAIXÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA - SP280048 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/06/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2023, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2023, 15:34

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/04/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:31

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/03/2023, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2022, 15:47

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 12:56

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 19:21

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2022, 00:40

Decisão

02/02/2022, 22:38

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:30

Conclusos para despacho

11/11/2021, 18:06

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2021, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2021, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2021, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2021, 20:45

Expedição de Carta.

26/07/2021, 18:26

Decisão

23/07/2021, 11:31

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:20

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:43

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 08:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2021, 21:49

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 20:30

Determinada a Emenda à Petição Inicial

20/04/2021, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2021, 18:47

Conclusos para despacho

19/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2021, 22:41

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2021, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2021, 13:59

Decisão

12/02/2021, 18:52

Conclusos para decisão

11/02/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 10:31

Despacho

•09/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:34

Sentença

•21/03/2023, 15:57

Despacho

•03/10/2022, 15:47

Despacho

•28/06/2022, 13:45

Decisão

•02/02/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 01:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:38

Decisão

•23/07/2021, 11:31

Despacho

•04/05/2021, 21:49

Decisão

•20/04/2021, 19:16

Despacho

•15/03/2021, 22:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:03

Sentença

•15/09/2025, 16:35

Despacho

•09/06/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:34

Sentença

•21/03/2023, 15:57

Despacho

•03/10/2022, 15:47

Despacho

•28/06/2022, 13:45

Decisão

•02/02/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 01:57

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:38

Decisão

•23/07/2021, 11:31

Despacho

•04/05/2021, 21:49

Decisão

•20/04/2021, 19:16

Despacho

•15/03/2021, 22:41

Decisão

•12/02/2021, 18:52