Embargos à Execução Fiscal 5005537-57.2020.4.03.6114 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 5005537-57.2020.4.03.6114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:06

Juntada de traslado de cópias

12/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:04

Recebidos os autos

09/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de intimação de pauta

09/09/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2705991/SP (2024/0283576-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/03/2023, 14:50

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 20:19

Despacho

•09/09/2025, 20:19

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/09/2025 23:59.

Juntada de traslado de cópias

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Todas as movimentações(62)