Procedimento Comum Cível 0006616-66.2012.8.16.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Colombo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA NONATO

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONEI NONATO

CPF·Representa: Autor

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO

OAB/PR 042135·CPF·Representa: Autor

KARL GUSTAV KOHLMANN

OAB/PR 036130·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR 022499·CPF·Representa: Réu

GIANNY VANESKA GATTI FELIX

OAB/PR 022304·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONEI NONATO

CPF·Representa: Autor

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO

OAB/PR 042135·CPF·Representa: Autor

KARL GUSTAV KOHLMANN

OAB/PR 036130·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

OAB/PR 022499·CPF·Representa: Réu

GIANNY VANESKA GATTI FELIX

OAB/PR 022304·CPF·Representa: Réu

ELIZABET NASCIMENTO

OAB/PR 012845·CPF·Representa: Réu

JOSIANE BECKER

OAB/PR 032112·CPF·Representa: Réu

LUCIANO SILVA DE LIMA

OAB/PR 063354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/04/2026, 16:44

DESAPENSADO DO PROCESSO 0006552-56.2012.8.16.0028

15/04/2026, 16:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/04/2026, 15:26

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 12:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2026, 12:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2025

01/04/2026, 12:28

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA NONATO REPRESENTADO(A) POR RONEI NONATO

19/11/2025, 00:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2025, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2025, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2025, 00:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/10/2025, 18:07

RECEBIDOS OS AUTOS

09/10/2025, 18:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/10/2025, 15:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/10/2025, 15:21

Todas as movimentações(102)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/04/2026, 16:44

DESAPENSADO DO PROCESSO 0006552-56.2012.8.16.0028

15/04/2026, 16:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/04/2026, 15:26

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 12:49

Documentos

Sentença

•15/01/2021, 21:08

Sentença

•18/11/2020, 11:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2026, 12:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2025

01/04/2026, 12:28

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA NONATO REPRESENTADO(A) POR RONEI NONATO

19/11/2025, 00:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2025, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2025, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2025, 00:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/10/2025, 18:07

RECEBIDOS OS AUTOS

09/10/2025, 18:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/10/2025, 15:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/10/2025, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2025, 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2025, 15:20

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

09/10/2025, 15:19

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855849/PR (2025/0043851-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R DA S N REPRESENTADO POR: R N ADVOGADOS: KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADOS: ELIZABET NASCIMENTO - PR012845 JOSIANE BECKER - PR032112 GIANNY VANESKA GATTI FELIX - PR022304 KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE - PR021785 MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/02/2024, 15:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/09/2023, 08:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/08/2023, 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/03/2021, 13:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/03/2021, 10:04

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2021, 10:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2021, 09:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

03/03/2021, 12:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/03/2021, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

03/03/2021, 06:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2021, 00:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2021, 12:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/02/2021, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

10/02/2021, 09:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2021, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2021, 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2021, 18:24

JUNTADA DE CIÊNCIA

18/01/2021, 12:25

RECEBIDOS OS AUTOS

18/01/2021, 12:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2021, 12:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2021, 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2021, 11:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2021, 11:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

15/01/2021, 21:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2021, 18:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/01/2021, 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

14/01/2021, 17:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/01/2021, 07:53

RECEBIDOS OS AUTOS

10/01/2021, 07:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 01:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/12/2020, 17:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2020, 17:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

14/12/2020, 18:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2020, 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2020, 14:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/12/2020, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/12/2020, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2020, 00:15

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/11/2020, 14:37

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2020, 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/11/2020, 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2020, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2020, 15:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2020, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2020, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2020, 11:42

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

18/11/2020, 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/11/2020, 12:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/10/2020, 17:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2020, 00:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2020, 13:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2020, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2020, 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2020, 13:49

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

08/10/2020, 13:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/10/2020, 13:46

PROCESSO SUSPENSO

24/05/2017, 12:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2017, 12:29

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

06/02/2017, 16:04

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

06/02/2017, 16:04

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA NONATO REPRESENTADO(A) POR RONEI NONATO

24/11/2016, 00:18

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA NONATO REPRESENTADO(A) POR RONEI NONATO

16/08/2016, 00:47

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

16/08/2016, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2016, 17:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2016, 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 18:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2016, 18:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2016, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/07/2015, 13:31

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

23/01/2015, 13:56

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2015, 13:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/11/2014, 13:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

10/04/2014, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2014, 17:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/03/2014, 12:45

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

28/09/2012, 16:40

APENSADO AO PROCESSO 0006552-56.2012.8.16.0028

12/09/2012, 16:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/08/2012, 18:15

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/08/2012, 17:14

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2012, 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2012, 18:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/07/2012, 18:37