Habeas Corpus 0441658-76.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441658-76.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230361/2025

19/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 230361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1000294/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 874780/RS (2023/0441658-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: RAUL VIEGA DA ROCHA ADVOGADOS: DIEGO VIOLA MARTY - RS054288 JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK - RS081560 AGRAVANTE: LILIAN BORBA BONGIOLO ADVOGADOS: DIEGO VIOLA MARTY - RS054288 JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK - RS081560 AGRAVANTE: RAUL VIEGA DA ROCHA FILHO ADVOGADOS: DIEGO VIOLA MARTY - RS054288 JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK - RS081560 AGRAVANTE: DANIEL VIEGA DA ROCHA ADVOGADOS: DIEGO VIOLA MARTY - RS054288 JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK - RS081560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000294 - AgRg no HC 874780 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Conhecido o recurso de RAUL VIEGA DA ROCHA, LILIAN BORBA BONGIOLO, RAUL VIEGA DA ROCHA FILHO e DANIEL VIEGA DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1000294/2024 - AgRg no HC 874780

11/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181439/2025

06/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 181439/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

19/02/2025, 13:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/02/2025, 13:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1000294/2024 - AgRg no HC 874780

18/02/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230361/2025

Protocolizada Petição 230361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1000294/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000294 - AgRg no HC 874780 - Publicação prevista para 19/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RAUL VIEGA DA ROCHA, LILIAN BORBA BONGIOLO, RAUL VIEGA DA ROCHA FILHO e DANIEL VIEGA DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1000294/2024 - AgRg no HC 874780

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 181439/2025

Protocolizada Petição 181439/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 1000294/2024 - AgRg no HC 874780

Todas as movimentações(58)