Execução Fiscal 1503167-06.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.294,07

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881712/SP (2025/0087253-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 23:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/01/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:02

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 17:01

Realizado cálculo de custas

10/01/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:01

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881712/SP (2025/0087253-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:01

19/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 23:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/01/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:02

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 17:01

Realizado cálculo de custas

10/01/2024, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2023, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2023, 08:03

Expedição de Carta.

05/06/2023, 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 20:29

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:47

Sentença

•07/12/2023, 14:35

Despacho

•14/08/2023, 15:34

Decisão

•05/06/2023, 20:29