Habeas Corpus 0088531-34.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0088531-34.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391211/2025

06/05/2025, 15:36

Protocolizada Petição 391211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, Dr(a) ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, OAB/MG sob nº 194226.

30/04/2025, 15:29

Expedição de Ofício nº 096765/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

30/04/2025, 12:48

Expedição de Ofício nº 096775/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias de Formiga - MG comunicando decisão

30/04/2025, 12:48

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a WESLEY DE OLIVEIRA (PRESO)

30/04/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356550/2025

24/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 356550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:36

Documentos

Ofício

•30/04/2025, 12:48