Procedimento Comum Cível 0807655-53.2018.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.535,71

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:11

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880965/PI (2025/0086231-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: JOÃO RICARDO IMPERES LIRA - PI007985 AGRAVADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/10/2021, 06:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 06:06

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 03:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 12:22

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:11

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:55

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880965/PI (2025/0086231-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: JOÃO RICARDO IMPERES LIRA - PI007985 AGRAVADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/10/2021, 06:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 06:06

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 03:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 06/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 20:55

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 22:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:45

Conclusos para julgamento

29/07/2019, 10:51

Juntada de certidão

29/07/2019, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 14:58

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 16:04

Conclusos para despacho

15/06/2018, 13:42

Juntada de certidão

15/06/2018, 13:42

Juntada de Petição de contestação

13/06/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 10:24

Conclusos para decisão

24/04/2018, 08:06

Juntada de certidão

24/04/2018, 08:05

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 10:17

Decisão

•10/11/2025, 14:55

Despacho

•10/11/2025, 14:55

Despacho

•10/11/2025, 14:55

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 14:55

Decisão de Corte Superior

•10/11/2025, 14:55

Decisão

•10/11/2025, 14:55

Decisão Terminativa

•10/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 06:06

Despacho

•13/01/2021, 16:28

Sentença

•10/09/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 14:58

Despacho

•16/05/2019, 16:04

Despacho

•24/04/2018, 10:24