Procedimento Comum Cível 0801568-67.2023.8.10.0063 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 28.890,00

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSIMAR GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFESSON ARRAES DE MELO

OAB/MA 020123·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 016383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSIMAR GOMES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 19:43

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

07/12/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:27

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 19:43

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2026, 10:03

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:25

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:03

Despacho

•27/01/2026, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

07/12/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:27

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:27

Juntada de petição

03/12/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876737/MA (2025/0079691-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSIMAR GOMES ADVOGADO: JEFFESSON ARRAES DE MELO - MA020123 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2024, 11:31

Juntada de Ofício

10/01/2024, 12:10

Juntada de petição

26/12/2023, 18:00

Juntada de contrarrazões

25/12/2023, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:44

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:47

Juntada de petição

21/11/2023, 13:55

Juntada de petição

20/11/2023, 19:20

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSIMAR GOMES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:43

Juntada de apelação

24/10/2023, 18:57

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:36

Juntada de petição

18/10/2023, 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:13

Juntada de petição

27/09/2023, 13:02

Juntada de embargos de declaração

22/09/2023, 15:44

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:49

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Juntada de petição

15/09/2023, 12:50

Juntada de embargos de declaração

14/09/2023, 15:13

Juntada de petição

14/09/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:21

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:20

Juntada de petição

12/09/2023, 20:10

Juntada de petição

12/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:07

Juntada de réplica à contestação

18/08/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:20

Juntada de petição

14/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:21

Juntada de Certidão

10/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:33

Juntada de petição

07/08/2023, 22:31

Juntada de petição

26/07/2023, 19:53

Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2023, 17:44

Juntada de petição

19/06/2023, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:26

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:27

Decisão

•06/02/2025, 13:36

Decisão

•29/11/2024, 06:56

Despacho

•24/09/2024, 10:07

Acórdão

•23/08/2024, 11:15

Despacho

•20/06/2024, 10:42

Decisão

•23/05/2024, 09:51

Despacho

•08/05/2024, 14:00

Decisão

•06/05/2024, 11:44

Despacho

•16/04/2024, 11:59

Decisão

•15/04/2024, 11:29

Despacho

•22/11/2023, 16:21

Sentença (expediente)

•19/10/2023, 13:35

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/02/2026, 10:03

Despacho

•27/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:27

Decisão

•06/02/2025, 13:36

Decisão

•29/11/2024, 06:56

Despacho

•24/09/2024, 10:07

Acórdão

•23/08/2024, 11:15

Despacho

•20/06/2024, 10:42

Decisão

•23/05/2024, 09:51

Despacho

•08/05/2024, 14:00

Decisão

•06/05/2024, 11:44

Despacho

•16/04/2024, 11:59

Decisão

•15/04/2024, 11:29

Despacho

•22/11/2023, 16:21

Sentença (expediente)

•19/10/2023, 13:35

Sentença (expediente)

•19/10/2023, 13:35

Sentença

•18/10/2023, 13:04

Sentença (expediente)

•14/09/2023, 12:46

Sentença (expediente)

•14/09/2023, 12:46

Sentença

•13/09/2023, 16:46

Despacho

•17/08/2023, 18:20

Decisão

•03/07/2023, 17:44