Procedimento Comum Cível 0011842-84.2011.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

R$ 12.560,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/BA 001110·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 025998·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PB 029671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:55

Baixa Definitiva

28/11/2025, 07:55

Juntada de Petição de decisão

27/11/2025, 09:53

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881004/PI (2025/0086337-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - PI017290 AMANDA GOMES DE SOUZA - RJ247138 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/07/2021, 11:46

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:13

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:12

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:55

Baixa Definitiva

28/11/2025, 07:55

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de decisão

27/11/2025, 09:53

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881004/PI (2025/0086337-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - PI017290 AMANDA GOMES DE SOUZA - RJ247138 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/07/2021, 11:46

Juntada de certidão

28/07/2021, 11:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:13

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 15:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:19

Julgado improcedente o pedido

13/05/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 11:27

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2021, 16:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:39

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:32

Conclusos para despacho

07/10/2020, 11:40

Juntada de certidão

07/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:53

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:54

Conclusos para despacho

30/10/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:13

Distribuído por dependência

30/10/2019, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/10/2019, 10:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2019, 08:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2019, 13:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/10/2019, 08:46

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-18.

18/09/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão

13/12/2018, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/12/2018, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2018, 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2018, 18:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/08/2017, 09:42

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

09/08/2017, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/08/2017, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2017, 08:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/08/2017, 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/07/2017, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/07/2017, 12:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-18.

18/07/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 09:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

17/07/2017, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 09:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/07/2017, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/07/2017, 11:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

29/06/2017, 08:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-04.

04/04/2017, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/04/2017, 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2017, 13:43

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

18/01/2017, 08:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2016, 12:53

[ThemisWeb] Processo Reativado

18/05/2016, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2016, 12:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 11:06

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

18/05/2016, 09:40

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

20/12/2015, 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/08/2014, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2014, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/08/2014, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/08/2014, 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2014, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2014, 09:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/08/2014, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2014, 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/08/2014, 11:12

Publicado Outros documentos em 2014-07-30.

30/07/2014, 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/05/2014, 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2014, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/05/2014, 13:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/05/2014, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2014, 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/04/2014, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2014, 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

07/04/2014, 11:40

Publicado Outros documentos em 2014-01-30.

30/01/2014, 07:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2013, 10:27

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2013, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2013, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/09/2013, 15:31

Publicado Outros documentos em 2013-08-23.

23/08/2013, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2013, 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2013, 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2013, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2013, 11:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/07/2013, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2013, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2013, 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

18/06/2013, 14:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/06/2013, 17:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2013, 16:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/06/2013, 17:47

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2013, 17:47

Publicado Outros documentos em 2012-11-08.

08/11/2012, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2012, 14:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/10/2012, 18:03

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

01/10/2012, 14:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2012, 12:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2012, 10:29

Publicado Outros documentos em 2012-09-12.

12/09/2012, 08:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2012, 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2012, 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2012, 11:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/08/2012, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/03/2012, 13:19

Juntada de Outros documentos

29/03/2012, 13:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2012, 12:21

Juntada de Outros documentos

27/03/2012, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2012, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/03/2012, 11:58

Juntada de Outros documentos

24/02/2012, 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/11/2011, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2011, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2011, 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2011, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/10/2011, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2011, 07:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2011, 07:23

Distribuído por sorteio

11/10/2011, 13:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

OUTRAS PEÇAS

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

Decisão de Corte Superior

•27/11/2025, 09:53

Decisão de Corte Superior

•27/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 16:13

Sentença

•13/05/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 13:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

OUTRAS PEÇAS

•27/11/2025, 09:53

Decisão

•27/11/2025, 09:53

Despacho

•27/11/2025, 09:53

Decisão de Corte Superior

•27/11/2025, 09:53

Decisão de Corte Superior

•27/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 16:13

Sentença

•13/05/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 13:42

Decisão

•19/02/2021, 16:10

Despacho

•15/12/2020, 10:09

Despacho

•13/05/2020, 17:53

Despacho

•10/02/2020, 12:07