Procedimento Comum Cível 0001141-89.2014.8.18.0033 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 29.684,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ELISANGELA GOMES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ELISANGELA GOMES NASCIMENTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de decisão

05/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881098/PI (2025/0086460-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI007339 HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO - PI015768 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2021, 11:43

Juntada de ofício

07/05/2021, 11:41

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 20:19

Conclusos para despacho

24/03/2020, 19:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 10:31

Despacho

•05/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de decisão

05/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881098/PI (2025/0086460-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI007339 HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO - PI015768 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2021, 11:43

Juntada de ofício

07/05/2021, 11:41

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 20:19

Conclusos para despacho

24/03/2020, 19:22

Juntada de certidão

24/03/2020, 19:21

Juntada de certidão

24/03/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 17:14

Apensado ao processo 0000691-49.2014.8.18.0033

20/08/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 13:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-09.

09/08/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2019, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/08/2019, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

08/08/2019, 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/01/2019, 13:20

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-11-13.

13/11/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

11/11/2018, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2018, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2018, 10:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/05/2018, 12:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

02/05/2018, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/05/2018, 12:57

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000691-49.2014.8.18.0033

30/06/2017, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2015, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

02/10/2014, 06:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2014, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2014, 17:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/07/2014, 12:10

Distribuído por sorteio

03/07/2014, 12:10

Despacho

•05/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 10:31

Despacho

•05/08/2025, 10:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 10:31

Decisão

•05/08/2025, 10:31

Despacho

•05/08/2025, 10:31

Decisão de Corte Superior

•05/08/2025, 10:31

Decisão de Corte Superior

•05/08/2025, 10:31

Despacho

•19/05/2020, 20:19