Execução Fiscal 0524352-21.2013.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.298,05

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

CNPJ

Autor

VICENTE CLAUDIO AMATO

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON FREDI

CPF·Representa: Autor

EDSON RUBENS POLILLO

Representa: Autor

ADRIANA RIBERTO BANDINI

OAB/SP 131928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 19:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880571/SP (2025/0085405-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: VICENTE CLAUDIO AMATO ADVOGADO: ADRIANA RIBERTO BANDINI - SP131928 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: EDMIR DE AZEVEDO - SP080259 REINALDO ARANTES DA SILVA - SP265866 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 01:36

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2025, 20:13

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 19:16

Decisão

•14/12/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 19:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880571/SP (2025/0085405-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO: VICENTE CLAUDIO AMATO ADVOGADO: ADRIANA RIBERTO BANDINI - SP131928 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: EDMIR DE AZEVEDO - SP080259 REINALDO ARANTES DA SILVA - SP265866 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 01:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

14/12/2023, 13:50

Conclusos para decisão

14/12/2023, 00:30

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:43

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/10/2023, 08:59

Conclusos para decisão

01/10/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 20:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2023, 20:53

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:24

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:20

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 15:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2023, 13:57

Processo Materializado

11/07/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 20:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/05/2023, 20:20

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 09:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2022, 12:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/12/2022, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

26/07/2021, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/11/2020, 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:14

Processo Materializado

28/11/2020, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/11/2020, 14:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/11/2020, 14:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/10/2020, 17:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/09/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

12/08/2013, 00:00

Decisão

•20/10/2023, 11:16

Sentença

•10/10/2023, 17:42

Decisão

•02/10/2023, 08:59

Decisão

•11/07/2023, 20:53

Decisão

•11/07/2023, 15:20