Habeas Corpus 0088499-29.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GABRIELLY MARTINS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP 260709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 04:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519042/2025

06/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 519042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 253394/2025 - RCD

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:02

Indeferido o pedido de GABRIELLY MARTINS

04/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253394 - RCD no HC 988943 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264021/2025

27/03/2025, 17:06

Protocolizada Petição 264021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 253394/2025

25/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 253394/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:27

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 04:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519042/2025

06/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 519042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 253394/2025 - RCD

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 17:10

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:02

Indeferido o pedido de GABRIELLY MARTINS

04/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253394 - RCD no HC 988943 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264021/2025

27/03/2025, 17:06

Protocolizada Petição 264021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 253394/2025

25/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 253394/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:04

Denegado o Habeas Corpus a GABRIELLY MARTINS

24/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 988943/SP (2025/0088499-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES - SP260709 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GABRIELLY MARTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 09:49

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/03/2025, 08:30

Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2025

17/03/2025, 10:56