Conflito de Competência 0090333-67.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0090333-67.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:36

Expedição de Ofício nº 004641/2025-CPDP ao (à)JUÍZO ESPECIAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DE ITAPEVA - SJ/SP comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252533380)

15/04/2025, 20:02

Expedição de Ofício nº 004642/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE ITAPEVA - SP comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252533379)

15/04/2025, 20:01

Pedido não conhecido

15/04/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299681/2025

07/04/2025, 07:01

Protocolizada Petição 299681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 23:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:06

Documentos

Ofício

•15/04/2025, 20:02

Ofício

•15/04/2025, 20:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 004641/2025-CPDP ao (à)JUÍZO ESPECIAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DE ITAPEVA - SJ/SP comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252533380)

Expedição de Ofício nº 004642/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE ITAPEVA - SP comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252533379)

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299681/2025

Protocolizada Petição 299681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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