Conflito de Competência 0090006-25.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0090006-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292276/2025

03/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição 292276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 076494/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIO DE JANEIRO (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/04/2025, 19:39

Expedição de Ofício nº 076511/2025-CPPE ao (à)JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE LAJEADO - RS (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

01/04/2025, 19:39

Declarado competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Lajeado – RS, ora suscitado

01/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276228/2025

31/03/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 17:05

Protocolizada Petição 276228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:42

Documentos

Ofício

•01/04/2025, 19:24

Ofício

•01/04/2025, 19:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292276/2025

Protocolizada Petição 292276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 076494/2025-CPPE ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIO DE JANEIRO (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

Expedição de Ofício nº 076511/2025-CPPE ao (à)JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE LAJEADO - RS (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

Declarado competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Lajeado – RS, ora suscitado

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276228/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 276228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

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