Conflito de Competência 0090511-16.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0090511-16.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427089/2026

04/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 427089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 40057/2026 - AgInt nos EDcl no

30/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040057 - AgInt nos EDcl no CC 212072 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00040057/2026 - AgInt nos EDcl no CC 212072/TO

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040057/2026 - AgInt nos EDcl no CC 212072/TO

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA PEREIRA AGUIAR apresentar resposta à petição n. 40057/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

26/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CLODOALDO BATISTA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 40057/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

26/02/2026, 15:30

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 22:20

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427089/2026

Protocolizada Petição 427089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 40057/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040057 - AgInt nos EDcl no CC 212072 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00040057/2026 - AgInt nos EDcl no CC 212072/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040057/2026 - AgInt nos EDcl no CC 212072/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA PEREIRA AGUIAR apresentar resposta à petição n. 40057/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CLODOALDO BATISTA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 40057/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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