Procedimento Comum Cível 0041323-79.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransferência de cotasSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Capital 5 Vara Empresarial

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS QUINTELLA FREIRE

CPF

Reu

JOSÉ AUGUSTO QUINTELLA FREIRE

CPF

Reu

ROMÊNIO MARCELINO MACHADO

CPF

Reu

DURVAL BIANCALANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE

OAB/RJ 070639·CPF·Representa: Autor

MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES

OAB/RJ 023716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

03/11/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:23

Juntada de petição

02/10/2025, 17:39

Juntada de petição

17/09/2025, 13:42

Conclusão

05/09/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:35

Juntada de documento

05/09/2025, 16:34

Redistribuição

16/07/2025, 14:12

Remessa

15/07/2025, 22:17

Juntada de documento

15/07/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 21:18

Conclusão

05/06/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875874/RJ (2025/0077778-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE - RJ070639 AGRAVADO: LUIZ CARLOS QUINTELLA FREIRE AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO QUINTELLA FREIRE AGRAVADO: ROMENIO MARCELINO MACHADO AGRAVADO: DURVAL BIANCALANA DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954 MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES - RJ023716 SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702 ADRIANO DOMENICO SICILIANI - RJ135604 PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remessa

05/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(76)

Conclusão

03/11/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:23

Juntada de petição

02/10/2025, 17:39

Juntada de petição

17/09/2025, 13:42

Conclusão

05/09/2025, 16:35

Documentos

Documento

•22/02/2026, 12:24

Documento

•06/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 16:35

Juntada de documento

05/09/2025, 16:34

Redistribuição

16/07/2025, 14:12

Remessa

15/07/2025, 22:17

Juntada de documento

15/07/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 21:18

Conclusão

05/06/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875874/RJ (2025/0077778-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE - RJ070639 AGRAVADO: LUIZ CARLOS QUINTELLA FREIRE AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO QUINTELLA FREIRE AGRAVADO: ROMENIO MARCELINO MACHADO AGRAVADO: DURVAL BIANCALANA DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES - RJ014954 MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES - RJ023716 SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO - RJ140702 ADRIANO DOMENICO SICILIANI - RJ135604 PALOMA PEIXOTO PINTO - RJ180075 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remessa

05/10/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:10

Juntada de petição

26/09/2023, 22:21

Juntada de petição

05/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 01:43

Conclusão

28/07/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 01:43

Juntada de petição

03/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 20:49

Conclusão

24/05/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 20:49

Juntada de petição

06/02/2023, 06:20

Juntada de petição

30/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 11:32

Conclusão

09/01/2023, 17:29

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:27

Juntada de petição

09/11/2022, 12:47

Juntada de petição

08/11/2022, 20:34

Conclusão

27/10/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:00

Juntada de petição

13/06/2022, 16:39

Juntada de petição

19/05/2022, 20:00

Juntada de petição

28/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:51

Conclusão

21/10/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:09

Juntada de petição

16/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:44

Documento

28/07/2021, 18:42

Expedição de documento

11/06/2021, 13:02

Expedição de documento

08/06/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:26

Conclusão

11/02/2021, 14:26

Juntada de petição

11/02/2021, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 18:35

Juntada de documento

26/01/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 16:52

Conclusão

12/08/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 16:52

Juntada de petição

12/08/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 18:31

Conclusão

29/07/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:28

Juntada de petição

23/07/2020, 14:03

Conclusão

10/07/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 17:16

Retificação de Classe Processual

10/07/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 17:02

Conclusão

05/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 11:19

Conclusão

03/03/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:31

Distribuição

21/02/2020, 21:37

Documento

•09/06/2025, 18:44

Documento

•28/07/2023, 12:07

Documento

•29/05/2023, 15:43

Petição

•30/01/2023, 16:44

Petição

•30/01/2023, 16:44

Documento

•13/01/2023, 11:32

Documento

•28/10/2022, 12:12

Petição

•19/05/2022, 20:00

Petição

•19/05/2022, 20:00

Documento

•21/10/2021, 16:10

Documento

•24/02/2021, 16:34

Documento

•15/09/2020, 15:07

Documento

•11/08/2020, 18:25

Todos os documentos(20)

Documento

•22/02/2026, 12:24

Documento

•06/09/2025, 17:59

Documento

•09/06/2025, 18:44

Documento

•28/07/2023, 12:07

Documento

•29/05/2023, 15:43

Petição

•30/01/2023, 16:44

Petição

•30/01/2023, 16:44

Documento

•13/01/2023, 11:32

Documento

•28/10/2022, 12:12

Petição

•19/05/2022, 20:00

Petição

•19/05/2022, 20:00

Documento

•21/10/2021, 16:10

Documento

•24/02/2021, 16:34

Documento

•15/09/2020, 15:07

Documento

•11/08/2020, 18:25

Documento

•20/07/2020, 15:04

Documento

•06/05/2020, 17:43

Documento

•03/03/2020, 13:32

Documento

•21/02/2020, 21:37

Documento

•21/02/2020, 21:37