Habeas Corpus 0089449-38.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

DIONATAN ARRUDA COSTA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUCAS DOS SANTOS DOS REIS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIONATAN ARRUDA COSTA

OAB/RS 120532·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454132/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 275818/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275818 - AgRg no HC 989037 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 09:50

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00275818/2025 - AgRg no HC 989037/RS

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275818/2025 - AgRg no HC 989037/RS

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275818/2025

31/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 275818/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274575/2025

31/03/2025, 14:51

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454132/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 275818/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:10

20/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275818 - AgRg no HC 989037 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 09:50

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00275818/2025 - AgRg no HC 989037/RS

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275818/2025 - AgRg no HC 989037/RS

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275818/2025

31/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 275818/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274575/2025

31/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 274575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIONATAN ARRUDA COSTA, Dr(a) DIONATAN ARRUDA COSTA, OAB/RS sob nº 120532.

26/03/2025, 16:29

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCAS DOS SANTOS DOS REIS (PRESO) e não-provido ou denegada

26/03/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989037/RS (2025/0089449-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DIONATAN ARRUDA COSTA ADVOGADO: DIONATAN ARRUDA COSTA - RS120532 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: LUCAS DOS SANTOS DOS REIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 10:29

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/03/2025, 10:15

Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:38