Procedimento Comum Cível 1001212-55.2019.8.26.0040 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 199.600.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Americo Brasiliense

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Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE MARQUES

CPF

Autor

JOICE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDAçãO MATERNIDADE SINHá JUNQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LOPES SIMÔES

OAB/SP 235771·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SPOSITO

OAB/SP 167614·CPF·Representa: Réu

JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL

OAB/SP 305449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

22/07/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873601/SP (2025/0073042-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE MARQUES AGRAVANTE: JOICE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEITON LOPES SIMÔES - SP235771 AGRAVADO: FUNDACAO MATERNIDADE SINHA JUNQUEIRA ADVOGADOS: GABRIEL SPÓSITO - SP167614 JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS - SP434253 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2024, 11:57

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:25

Suspensão do Prazo

22/07/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 08:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•04/03/2024, 18:28

Decisão

•06/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873601/SP (2025/0073042-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE MARQUES AGRAVANTE: JOICE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEITON LOPES SIMÔES - SP235771 AGRAVADO: FUNDACAO MATERNIDADE SINHA JUNQUEIRA ADVOGADOS: GABRIEL SPÓSITO - SP167614 JULIA GARCIA ALVES DE CAMPOS - SP434253 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/03/2024, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 00:00

Julgada improcedente a ação

04/03/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

22/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:26

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

16/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

13/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

01/11/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

13/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 06:23

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 14:45

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 02:04

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:52

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 16:19

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2022, 11:15

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 05:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2022, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 09:44

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:53

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

09/02/2022, 15:35

Conclusos para decisão

09/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:09

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:05

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

25/10/2021, 13:04

Suspensão do Prazo

23/06/2021, 21:35

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 06:45

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 09:13

Expedição de Ofício.

14/04/2021, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

13/04/2021, 10:54

Decisão

13/04/2021, 07:23

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2021, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2021, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2021, 14:44

Suspensão do Prazo

04/03/2021, 03:48

Suspensão do Prazo

22/02/2021, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2021, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2021, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2021, 15:31

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 21:21

Expedição de Certidão.

13/12/2020, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 12:41

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

02/12/2020, 12:41

Conclusos para decisão

01/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 14:55

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

27/10/2020, 14:55

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:18

Juntada de Outros documentos

03/09/2020, 13:57

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 21:52

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 21:57

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 13:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2020, 14:14

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2020, 09:37

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2020, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2020, 10:26

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 11:54

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2020, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 19:44

Decisão de Saneamento do Processo

05/03/2020, 16:55

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:21

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2020, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2020, 10:36

Decisão

04/02/2020, 17:56

Conclusos para decisão

04/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2019, 10:30

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2019, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2019, 09:23

Expedição de Carta.

11/11/2019, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2019, 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

08/11/2019, 12:09

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:37

Conclusos para decisão

23/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2019, 11:45

Conclusos para decisão

25/09/2019, 15:48

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2019, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2019, 11:09

Decisão

13/08/2019, 18:04

Conclusos para decisão

12/08/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 23:01

Despacho

•09/02/2022, 15:35

Despacho

•25/10/2021, 13:04

Decisão

•13/04/2021, 07:23

Despacho

•02/12/2020, 12:41

Despacho

•27/10/2020, 14:55

Decisão

•05/03/2020, 16:55

Decisão

•04/02/2020, 17:56

Decisão

•08/11/2019, 12:09

Despacho

•07/10/2019, 11:45

Decisão

•13/08/2019, 18:04